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O Laboratório de Sistemas e Tecnologias Subaquáticas (LSTS) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto é um laboratório de pesquisa interdisciplinar com investigadores de engenharia eletrónica e informática, engenharia mecânica, informática e oceanografia especializados na conceção, construção e operação de veículos autónomos subaquáticos, de superfície e aéreos para aplicações inovadoras com forte impacto social desde a sua criação em 1997. Atualmente, a equipa LSTS tem mais de 25 investigadores, incluindo professores e estudantes.
Em 2006, o LSTS recebeu o Prémio Nacional de Inovação do BES para o projeto da Light AUV. Este veículo está agora na sua 5ª geração. O LSTS entregou três unidades LAUV à Marinha Portuguesa e transitou a tecnologia para a empresa spin-off OceanScan Marine Systems and Technology.
O LSTS possui uma frota composta por 10 AUVs, 2 ASVs e 9 UAVs. Estes sistemas de veículos implementam a arquitetura de controlo LSTS com a ajuda da toolchain de software LSTS Neptus-IMC-Dune. O Neptus é uma ferramenta de comando, controlo, comunicação e inteligência para operações com veículos em rede, sistemas e operadores humanos. O IMC é um protocolo de comunicação que define um conjunto de mensagens de controlo comum compreendido por todos os tipos de nós do LSTS. O DUNE é o sistema base do software de bordo do veículo. É utilizado para escrever software genérico embebido no veículo, e código para controlo, navegação ou para aceder a sensores e atuadores. Fornece um ambiente de programação independente de arquitetura e sistema operacional permitindo programar tarefas reativas eficientes de forma modular. A toolchain tem suporte para protocolos de rede com tolerância a disrupções. O LSTS possui uma ampla experiência operacional, tendo lançado com sucesso veículos não tripulados aéreos, de superfície e subaquáticos em operações inovadoras na Europa e nos Estados Unidos da América. Estas operações incluem alguns destaques mundiais, como o encontro subaquático entre os AUVs Aries e Isurus, respetivamente da Escola de Pós-Graduação Naval (EUA) e da Universidade do Porto, que ocorreu em 2006 em Monterey, Califórnia, sob um projeto de cooperação entre as duas instituições. O LSTS está envolvido na promoção e no crescimento de uma rede mundial de pesquisa na área de sistemas de veículos em rede com conferências e workshops anuais e, mais recentemente, em exercícios de grande escala no mar. Os investigadores do LSTS estão também interligados a outras instituições, através dos seus desenvolvimentos e pesquisas. Entre essas instituições encontram-se: MBARI (EUA), Naval Postgraduate School (EUA), NASA-Ames (EUA), Naval Centro de Guerra Submarina (EUA), Universidade de Michigan (EUA), Guarda Costeira dos EUA (EUA), Centro de Pesquisa Submarina Naval (EUA), Centro Nacional de Oceanografia (Reino Unido), Universidade de Limerick (Irlanda), Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (Noruega), Instituto Real de Tecnologia (Suécia), Universidade de Delft (Holanda) e Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique (Suiça). Em Portugal, o LSTS tem uma cooperação estratégica com a Marinha Portuguesa (o LSTS forneceu apoio técnico ao seu programa de veículos submarinos não tripulados, entregou três unidades de uma versão de guerra de minas / REA do LAUV e está a evoluir esses veículos para operações avançadas com navios tripulados sob projetos financiados pelo Ministério da Defesa de Portugal), com o Grupo de Trabalho Português para a Extensão da Plataforma Continental.
Atualmente, a equipa LSTS possui uma vasta frota de veículos autónomos os quais atuam, cooperativamente, em conceitos de operação não só de foro militar, em parceria com a Marinha Portuguesa, como também de foro científico. O foco do trabalho do LSTS é tornar operacional, e de fácil uso, redes de veículos autónomos, sendo esse um dos pontos centrais do exercício anual, em cooperação com a Marinha Portuguesa, Rapid Environmental Picture (REP), o qual decorre desde 2010. Adicionalmente, os investigadores do LSTS também participaram em experiências, organizadas por entidades terceiras, que se realizaram nos oceanos Pacífico e Atlântico, bem como nos mares do Mediterrâneo e Adriático.
A equipa de I&DT da Universidade de Aveiro que está envolvida neste projeto, pertence à unidade de investigação CESAM, nomeadamente ao Núcleo de Modelação Estuarina e Costeira (NMEC-UA) do Departamento de Física.
O CESAM, Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, é um Laboratório Associado da Universidade de Aveiro, avaliado com “Excelente” pela FCT em 2014, que integra grupos de investigadores de cinco Departamentos: Ambiente, Biologia, Física, Geociências e Química e um grupo pertencente à Universidade de Lisboa. Atualmente, o CESAM agrega cerca de 90 docentes e investigadores doutorados, 113 pós-docs e cerca de 200 alunos de doutoramento na área do Ambiente e do Mar, sendo responsável pela publicação de mais de 3700 artigos científicos indexados na Web of Science durante os últimos cinco anos e apresentando um crescimento médio anual de cerca de 17%. Uma larga quantidade destes artigos (aproximadamente 50%) é publicada em coautoria com investigadores de instituições estrangeiras. Os artigos publicados por membros do CESAM apresentam um conjunto de citações que tem crescido a uma média de 38% ao ano, durante os últimos cinco anos. Esta produção científica é a principal responsável pelo facto da UA apresentar, entre as universidades portuguesas, uma das melhores performances na área do ambiente/ecologia no ranking Web of Science. A missão do CESAM foca-se no desenvolvimento e disseminação de conhecimento na área do Ambiente Marinho e Costeiro, integrando as vertentes da atmosfera, da biosfera, da hidrosfera, da litosfera e da antroposfera, tendo em especial atenção o alinhamento das atividades de ID&I com as prioridades Europeias e Nacionais, nomeadamente no que diz respeito à “Estratégia Europa 2020” e às orientações estabelecidas nas iniciativas “União da Inovação” e “Utilização mais Eficiente dos Recursos Naturais do Planeta”. A investigação no CESAM encontra-se dirigida, principalmente, para as áreas de transição dos ecossistemas nas zonas costeiras e nos compartimentos da plataforma continental, contribuindo desta forma para a compreensão, mitigação e resolução dos riscos e desafios decorrentes das alterações globais. O CESAM reúne massa crítica de qualidade em vários domínios que englobam: oceanografia física; geologia marinha; meteorologia e climatologia; hidrologia; química analítica ambiental; poluição atmosférica; microbiologia; genómica; biodiversidade; ecotoxicologia; ecologia costeira e marinha; e gestão e planeamento ambiental e marítimo. Desta forma, a equipa de investigação multi e interdisciplinar do CESAM permite a resolução de problemas ambientais, com um elevado potencial para a criação de conhecimentos em áreas de interface.
A Universidade de Aveiro e o CESAM, através do Núcleo de Modelação Estuarina e Costeira (NMEC-UA) têm ao longo dos anos efetuado geração de conhecimento e exploração de resultados em estudos relacionados com a dinâmica estuarina e costeira, afirmando-se como uma instituição de elevado perfil na área da oceanografia em Portugal. A equipa de investigadores do NMEC-UA tem como característica distintiva a implementação de modelos em áreas estuarinas e costeiras complexas, a monitorização de parâmetros físico-químicos em estuários e zona costeira e a participação continuada em projetos de investigação nacionais e internacionais. A investigação em curso no NMEC centra-se em tópicos como a aumento do nível médio do mar, inundações costeiras, geração de plumas estuarinas, propagação de derrames de hidrocarbonetos e combate e mitigação à poluição marinha, processos de transporte e mistura, interações físicas/químicas/biológicas, com ênfase especial nos efeitos das alterações climáticas. O grupo desenvolve a sua ação usando abordagens de modelação estuarina e costeira, deteção remota e aquisição de dados in-situ. As principais áreas de competência, resultado da participação em mais de 20 projetos de investigação e vários outros projetos cliente, são demonstrativos do estado da arte e de competência técnica em questões como a monitorização com recurso a tecnologia eletromagnética de fluxos estuarinos (Projetos PROTEU e AMDRAPHYD); morfodinâmica costeira e estuarina (Projetos G-CAST e EMERA); Interações biológicas em estuários (Projetos ECOSAM, LAGOONS e BioChangeR); propagação de plumas estuarinas (Projeto DyEPlume), inundações fluviais e costeiras (Projeto ADAPTARia) e simulação de derrames de hidrocarbonetos e combate à poluição marinha (Projetos SPRES e Pac-Man). A Universidade de Aveiro, através do NMEC-UA participou em estudos sobre a dinâmica estuarina e costeira das Ria de Aveiro e Formosa no âmbito do POLIS-Litoral Ria de Aveiro e do POLIS-Litoral da Ria Formosa, respetivamente. Os projetos indicados foram usados pela equipa da Universidade de Aveiro para o desenvolvimento de abordagens multidisciplinares, dedicadas ao estudo do efeito da propagação da maré e do caudal fluvial na hidrodinâmica, morfodinâmica, transporte de hidrocarbonetos e processos biológicos em estuários. Ao longo dos últimos anos, a participação dos investigadores do NMEC-UA na implementação de modelos numéricos complexos dedicados ao estudo de sistemas estuarinos e costeiros contribuiu para uma experiência consolidada no estudo da hidrodinâmica destes sistemas, que será da maior importância para o sucesso desta proposta, que requer elevada experiência na implementação de metodologias de modelação adaptadas ao estudo de processos e questões relacionadas com a dinâmica de estuários.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) é um serviço público, integrado no Ministério da Defesa Nacional, dotado de autonomia administrativa, estando-lhe legalmente cometidas a direção, coordenação e controlo das atividades exercidas pelos seus órgãos e serviços no quadro de atividades definidas no artigo 6º do Decreto-Lei nº 43/2002, de 2 de março, a desenvolver em âmbito da Autoridade Marítima Nacional e nos espaços sob sua jurisdição. Cabe à DGAM, em especial, apoiar em termos técnicos, jurídicos, logísticos e financeiros, a ação das Capitanias dos Portos, como seus órgãos locais, atendendo a que neles reside, em termos funcionais, o exercício da Autoridade Marítima do Estado Português.
Para a prossecução da sua missão, e execução das competências que estão conferidas aos seus órgãos regionais e locais, a DGAM tem o apoio da Marinha em termos de recursos humanos e materiais, existindo, a este nível, uma relação intrínseca, sólida e insubstituível, que abrange, ainda, uma estruturante cultura comum sobre as questões relacionadas com o mar e atividades que nele se desenvolvem.
Como Direção-Geral da Administração Pública, sob cuja direção exerce competências uma ampla estrutura desconcentrada - Departamentos Marítimos, Capitanias dos Portos e suas Delegações Marítimas, está legalmente cometida à DGAM a direção, coordenação e controlo das atividades exercidas por aqueles órgãos, bem como, nos termos estabelecidos no artigo 8º do Decreto-Lei nº 44/2002, dirigir a atividade das suas direções técnicas - Direção de Faróis, o Instituto de Socorros a Náufragos, o Serviço de Combate à Poluição do Mar e a Escola da Autoridade Marítima, e a atividade dos demais serviços técnicos de si dependentes nas áreas da Segurança Marítima, Recursos Vivos, Ordenamento e Recursos Inertes, Serviços Jurídicos, Serviços Financeiros e Logísticos, Serviços Inspetivos e Serviços Informáticos.
A entidade da DGAM envolvida neste projeto é o Serviço de Combate À Poluição do Mar (SCPM). O SCPM, é o organismo a quem compete, nos espaços sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional, a direção técnica nacional em matéria de combate à poluição do mar, competindo-lhe para tal, designadamente, manter uma cooperação funcional próxima com os órgãos locais da DGAM.
O SCPM tem por missão estabelecer, a nível nacional, os procedimentos de natureza técnica relativos à vigilância e ao combate à poluição do mar, bem como coordenar e dirigir operações de combate à poluição do mar.